licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

87 resultados para "Serviços de publicação legal"

Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 303
Dispensa24/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 383
Dispensa18/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software em plataforma web, destinada à gestão, publicação e divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal, compreendendo a disponibilização de Diário Oficial Eletrônico próprio, integração e envio de informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU), quando legalmente exigidas, publicação de avisos em jornal de grande circulação, b

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de divulgação institucional e publicação dos atos oficiais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, compreendendo a veiculação de conteúdos em meios de comunicação de ampla circulação como portais de notícias, rádios e outros canais de mídia, com o objetivo de assegurar a publicidade legal, a transparência dos atos administrativos e o efetivo acesso da população às informações de interesse público.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 376 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG-e), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, dispensas, inexigibilidades e demais atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Estadual nº 19.429/2011, visando atender às demandas de publicidade legal da Administração Pública, com execução sob demanda e prazo de vigência de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LEITURA E FORNECIMENTO DE INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, RIOPRETOPREV E DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO (RELAÇÃO SEGUE ANEXA), ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR CORREIOS ELETRÔNICOS (E-MAIL - LISTA ANEXA) NO MESMO DIA EM QUE SE DER A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE MELHOR COUBER O CASO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 8263 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil