Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 168
Inexigibilidade30/07/2026TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL, DA TAXA DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEMAIS ENCARGOS OBRIGATÓRIOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO FIAT/STRADA VOLCANO CD13, PLACA THI7C06/RO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO – SEMCET.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 383
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 102
Inexigibilidade19/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL E TAXA DE REGISTRO/ ALTERAÇÃO DE DADOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO.Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento das taxas de licenciamento anual das viaturas do CINDACTA II e Destacamentos subordinados do exercício de 2026 e taxas para transferência veicularSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 210
Inexigibilidade14/08/2026211074600 - Pagamento de taxa de Licença para Porte e Uso de Motosserras (LPU) de 3 motosserras utilizados no 3º Distrito Rodoviário, conforme Termo de Referência (210472230) - IBAMAEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 224
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026OFICIO N°536/2026. SOLICITAÇAO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LABORATORIO DA FARMACIA VIVA DO MUNICIPIO DE DIORAMA EM RAZAO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇAO DO EMPREENDIMENTO JUNTO A SEMAD-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento das taxas de Licenciamento Anual e do Seguro Obrigatório (SPVAT), referentes ao exercício de 2026, para o veículo oficial pertencente à frota do Instituto Federal de Sergipe (IFS) – Campus Poço RedondoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 253
Dispensa06/03/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO de empresa para confecção de carnês de IPTU, ISSQN e Taxas de Licença, exercício 2027, com impressão a laser, montagem e acabamento, incluso código de barras padrão FEBRABAN e imagem QR Code em cada parcela, em face de cada um dos contribuintes do Município de Penápolis.Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 21 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTOS ANUAL DOS VEICULOS DO SAAE - EXERCÍCIO 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Pagamento da taxa de licenciamento do veículo FORD KA SE, placa QJA-7085, necessária para a emissão/renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que comprova a regularidade do veículo junto aos órgãos de trânsito e autoriza sua circulação em vias públicas.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 150
Dispensa24/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, apuração e recuperação da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF), visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o município de Palmeiras do Tocantins/TO.PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 2,0 mi
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil