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144 resultados para "TERMO DE FOMENTO, VISANDO"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da banda Limão com Mel, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 400 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jucás/CER$ 200 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade07/04/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC CAEGO CENTRO DE ATIVIDADES EQUESTRES DE GOIANÉSIA, VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA FORNECER ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA AO NÚMERO MÁXIMO DE 60 ATENDIMENTOS POR SEMANA, DE FORMA GRATUITA A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS COM MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA, QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGO, PEDAGOGO, FISIOTERAPEUTA E EQUITADOR, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPORTE E EDUCAÇÃO, TENDO O CAVALO COMO PRINCIPAL AGENTE TERAPÊUTICO, NO VALOR GLOBAL DE R$180.000,00, PAGOS EM DOZE PARCELAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contábeis, visando à elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e demais instrumentos congêneres celebrados entre o município de Pesqueira-PE e o governo do estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 50 mil