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112 resultados para "Tem por objeto determinar"

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Aquisição de itens que terão como objetivo a composição futura de Kits de Enxoval personalizado para Puérperas e Recém- Nascidos a ser montado pela SES/RJ. Em cumprimento ao que determina o Decreto n° 48.816, art. 05, I, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, os itens constarão do cronograma de contratações PCA 2025 (https://pca.rj.gov.br/login) - Art. 18, § 1º, II, da Lei n. 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, com cadastro junto à Copel, para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e elaboração de projetos executivos, com o objetivo de ampliar e manter a rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços públicos e demais serviços com base nas unidades de serviços (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da Copel.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 3,4 mi
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM CADASTRO JUNTO À COPEL, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MANTER A REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS COM BASE NAS UNIDADES DE SERVIÇO (US) DETERMINADAS NOS MANUAIS DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS (MIT) DA COPEL, no MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Serviços Engenharia Elétrica, com cadastro junto à COPEL, para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e elaboração de projetos executivos, com o objetivo de ampliar e manter a rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços públicos e demais serviços com base nas Unidades de Serviço (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da COPEL

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 446 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir uma fechadura inteligente de sobrepor para porta de vidro, com o objetivo de aprimorar o controle de acesso e garantir a segurança de ambientes internos que concentram documentos, equipamentos e informações de caráter administrativo e institucional.Atualmente, o acesso a determinadas salas e setores da secretaria ocorre de forma irrestrita, o que pode comprometer a organização, a integridade de materiais importantes e a rotina de trabalho. A implementação de uma fechadura inteligente proporcionará um controle seletivo de entrada, permitindo que apenas servidores autorizados tenham acesso, mediante métodos seguros como senha, cartão ou aplicativo.Além disso, trata-se de uma solução moderna e funcional, compatível com a estrutura existente, especialmente por permitir instalação em portas de vidro sem necessidade de intervenções estruturais. A medida visa não apenas reforçar a segurança patrimonial e administrativa, mas também promover maior eficiência na gestão dos espaços públicos da sede municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Inexigibilidade de licitação que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 55000478-80.2013.8.21.0009/RS, que determina a internação da paciente D.C.B., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, com base no Art. 74 da Lei Federal n. 14133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos relacionados à locação de softwares, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias, do poder executivo do município de Sento Sé/BA, abrangendo hospedagem, implantação, migração e/ou conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e customização sob demanda, pelo período determinado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ - BA · Sento Sé/BAR$ 711 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição do livro "Eu Sou Uma Voz", de autoria de Marcia Ferreira Mardegan, como parte das ações da Campanha Maio Laranja, instituída pela Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que determina a realização, durante o mês de maio, de ações em todo o território nacional voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será desenvolvida nas escolas municipais do Município de Corbélia/PR, com prioridade para os alunos do 5º ano, sendo destinado também um exemplar para o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cumeeiras, fechaduras, lâmpadas, duchas higiênicas e porta-papéis higiênicos, destinados à manutenção predial e à adequação das instalações desta Organização. A necessidade decorre do desgaste natural, de avarias e/ou da ausência desses itens em determinadas áreas, comprometendo a funcionalidade, a segurança e as condições adequadas de uso dos ambientes.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação para prestação de serviços especializados de hidroterapia por pessoa jurídica habilitada, destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes com comorbidades que demandem tratamento hidroterapêutico mediante prescrição e laudo médico e pacientes beneficiários de decisões judiciais que determinem a realização das sessões, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 621 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE APOIAR O CENTRO DE INFORMAÇÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (CIDES) DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA ELABORAÇÃO DE ANÁLISES DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, BOLETINS ANALÍTICOS, INFORMES TÉCNICOS, CARTAS DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Dispensa08/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIAS DOS CARGOS ELENCADOS ABAIXO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE O ART. 14, INCISO I DA LEI Nº 14.113/2020, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO, COM PROVA DE TÍTULOS, EXPERIÊNCIA, ENTREVISTA E PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.

SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC · Morada Nova/CER$ 61 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web, disponibilização de dados no Portal da Câmara de Mauá e Integração com Poder Executivo. Deverá estar incluso sua instalação, migração de dados, licença de uso por tempo determinado, suporte, customização, treinamento, backup, atualização e hospedagem em nuvem.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 392 mil