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124 resultados para "Termo de Doação, com"

Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão de 20.000 Km, 30.000 km, 40.000 km durante o período de garantia de fábrica, dos veículos Mitsubishi L 200 TRITON - Placa SSI-2E42 e Mitsubishi L 200 TRITON - Placa SSI-2E45, pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social segundo Termo de Doação Senasp N.º 474/2024.

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES · Natal/RNR$ 22 mil
Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e material de consumo laboratorial para o Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL/UEMASUL custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000132.2014.16.001/4 - 402 e PJ: ACPCiv 0016270-15.2014.5.16.0010.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícolas para produção de silagem e material de consumo para armazenamento do silo, visando atender as demandas na área de ensino, pesquisa e extensão que atenderá aos laboratórios pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária locados no Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000-39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes para observação do céu, para atender a necessidade do curso de Física Licenciatura da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 350 mil