Dispensa31/03/2026Serviço de acolhimento para idoso.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoO objeto da presente licitacao e a implantacao de REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de vestuarios para criancas acolhidas no Abrigo Municipal conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 158 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil), destinado ao(s) filho(s) ou dependente(s) sob guarda ou tutela legalESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de fórmula especial infantil em atendimento dos bebês, recém-nascidos e crianças acolhidas pelo Abrigo Luz deste município.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de 01 par de óculos com lentes corretivas para criança acolhida no Serviço de Acolhimento Institucional Estrela Guia.FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 220
Dispensa13/05/2026Serviço de acolhimento para idoso.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 73 mil
Dispensa20/01/2026Aquisição de 02 pares de óculos com lentes corretivas para crianças acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional Estrela Guia.FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 440
Dispensa28/05/2026Contratação de serviços especializados de capacitação de profissionais da rede de proteção para realizar acolhimento adequado e escuta especializada, garantindo a proteção integral da criança e do adolescente, evitando revitimização e assegurando a produção de informações de forma ética e qualificada e conformeSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 32 mil
Dispensa14/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FÓRMULA EM PÓ NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DE ACORDO COM RECOMENDAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO VIA SONDA PARA CRIANÇA ACOLHIDA NA CASA LARSETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 107
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil)ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 18 mil
Dispensa14/01/2026encerradoAquisição de brinquedos diversos, materiais lúdicos e educativos destinados ao atendimento de crianças, acolhidos pelo Centro de Atendimento às Vítimas (CEAV), conforme Portaria n° 2904/2024.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil)ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 23 mil
Dispensa09/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS ACOLHIDAS NA CASA INSTITCIONALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 126
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços de acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil)ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 637 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR(A) DA CASA LAR - CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS NORMATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 24 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR DA CASA LAR - CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, CUIDADO A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE3S ACOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS NORMATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Credenciamento03/02/2026844 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 120 mil
Dispensa12/03/2026Estabelecer parceria entre a PMI através da SASTR e OSC - Organização da Sociedade Civil, para oferta até 40 (quarenta) vagas para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e as “Orientações Técnicas para Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 2,8 mi
Dispensa30/07/2026A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa22/04/2026encerradoPrestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS), VISANDO ATENDER AO SERVIÇO E ALTA COMPLEXIDADE I DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM PROL DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CASA LAR, QUE REALIZA O ACOLHIMENTO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 8 mil
Credenciamento20/02/2026533 diasCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOLHIMENTO, DESTINADO A ADOLESCENTES DE 12 (DOZE) A 18 (DEZOITO) ANOS INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,7 mi