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236 resultados para "contratação por dispensa de licitação"

Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).

MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 23 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Contratação de entidade certificadora no âmbito do Pró-Gestão para realização de pré auditoria e auditoria de certificação, com validade de 3 (três) anos, no programa Pró-Gestão, nível de aderência III, e auditorias de supervisão anual, com validade de 03 (três) anos, no Programa Pró-Gestão RPPS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 29 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de veiculação de atos institucionais, informativos, notas de esclarecimento, avisos, comunicados, programas, serviços e campanhas do Poder Legislativo de Inhumas em emissora de rádio FM com abrangência no município de Inhumas tanto na zona urbana quanto rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PARA DAR A DEVIDA PUBLICIDADE AOS ATOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM AS PREVISÕES DA LEI Nº 12.232/2010, MARCO REGULATÓRIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026

1.1. Contratação direta e dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de álbuns fotográficos personalizados com estojo, para atender às necessidades da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, visando o registro e a preservação de memória institucional, conforme especificações técnicas e quantitativas constantes neste Termo de Referência.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 60 mil