Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PLACAS RXX4E95, RYY9H46 E TPS2G44, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO). A AFERIÇÃO PERIÓDICA DOS TACÓGRAFOS É OBRIGATÓRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE METROLÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, ASSEGURANDO A CORRETA MEDIÇÃO E REGISTRO DA VELOCIDADE, DISTÂNCIA PERCORRIDA E TEMPO DE DIREÇÃO DOS VEÍCULOS, MANTENDO SUA REGULARIDADE PARA CIRCULAÇÃO E EVITANDO IMPEDIMENTOS LEGAIS, AUTUAÇÕES E INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 270
Credenciamento11/06/2026252 diasCREDENCIAMENTO de empresas ou instituições para implantação e gestão de soluções tecnológicas de integração de sistemas tributários/arrecadação do Município, possibilitando o pagamento de guias de arrecadação municipal por meio do uso de CARTÕES DE CRÉDITO, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Termo de referência e demais anexos, e ainda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 1
Dispensa11/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa11/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. 5962Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa08/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao objeto conveniado. PROC. ADM. 5664Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa08/06/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape de diversas ruas do Bairro Santa Angelina. PROC. ADM. 5559Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa29/05/2026GUIA DE PAGAMENTO LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO IMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade22/05/2026encerradoPAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO (GRU),DESTINADA A QUITAÇAO DE TAXA OBRIGATORIA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE,NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026Pagamento de guia DARE referente à alteração de dados veiculares para atualização do modelo de placas para o padrão Mercosul, do veículo placa MJR0683, que passará para MJR0G83, e do veículo placa MLV9756, que passará para MLV9H56, de propriedade do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 366
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE GUIA RECOLHIMENTO RECEITAS E TAXAS ESTADUAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO.TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 749
Credenciamento24/04/2026237 diasCredenciamento de empresas ou instituições para implantação e gestão de soluções tecnológicas de integração dos sistemas tributários e de arrecadação do Município de Guaramirim/SC, possibilitando o pagamento de guias de arrecadação municipal por meio de uso de cartões de crédito, de forma à vista ou parcelada, sem ônus financeiro para o Município.Secretaria de Administração e Finanças · Guaramirim/SCR$ 0