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259 resultados para "para acolhimento institucional de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de serviços de acolhimento institucional, em instituição devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com transtornos mentais e/ou comportamentais, que necessitem de acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial, compreendendo mulheres adultas (18 a 59 anos) e pessoas idosas (60 anos ou mais), com diferentes graus de dependência (I, II e III).

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PRR$ 1,9 mi
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGUROS COM ENCERRAMENTO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO CIMVI E CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO: SEGURO PREDIAL (ESCRITÓRIO, GARAGEM, DEPÓSITO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, SALA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GUARITA/BALANÇA, CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTAÇÃO DE ENERGIA), SEGURO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SEGURO DO VEÍCULO FIAT STRADA VOLCANO 13AT - RYS7E23-2024, PARA A VIGÊNCIA 2026-2027.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Credenciamento04/03/2026176 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil
Dispensa04/05/2026

Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026

inscrição das servidoras que atuam no Abrigo Anjo Gabriel para a Capacitação Metodologia de trabalho para educadores e cuidadores sociais em acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 14 e 15 de julho de 2026 e a capacitação aos educadores e cuidadores sociais mediação de conflitos e comunicação não violenta práticas eficazes no acolhimento institucional de criança e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 09 e 10 de julho de 2026, com recursos federais, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional  do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.

Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Credenciamento05/08/2026269 dias

Servicos de acolhimento institucional em regime de abrigo destinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 e 18 anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais bem como o acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 772 mil