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68 resultados para "tem 01: Primer em"

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Veículo de passeio com capacidade de pelo menos 05 pessoas, para transporte sanitário domiciliar, das equipes da atenção primária e para transporte de exames, vacinas e materiais de apoio às equipes da atenção primária. OBS: VEICULO DEVERÁ SER ENCAMINHADO DEVIDAMENTE EMPLACADO E TRANSFERIDO EM NOME DO MUNICIPIO E ADESIVADO CONFORME PLOTAGEM A SER ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARANTIA DO PRODUTO 01(UM) ANO COM LIMITE DE QUILOMETRAGEM DE 100.000 KM.

MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR · Antônio Olinto/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE EAP FRANCISCA SIEBERT, SITUADA NA RUA ARARI, 74 – FAZENDA CHESF, NESTA CIDADE. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO CUIDADO INDIVIDUAL E COLETIVO, COMPREENDENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade06/01/2026

Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO TIPO VAN 10+1, ZERO KM, e Aquisição de 01 (UM)VEÍCULO AUTOMOTOR MÍNIMO 7 LUGARES, ZERO KM, conforme descrito no Anexo I da Resolução SESA nº 769/2019 e resolução SESA Nº 1.147/2025, Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, através da adesão da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 369 mil
Inexigibilidade09/01/2026

LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL (PSIN), SITUADO NA RUA WILSON PEREIRA, N202, CARDEAL VILELA BRANDÃO, PAULO AFONSO-BA. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, CONTEMPLADO AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E OBSERVAÇÃO CLÍNICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO, MEDIDAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, E DE RESPONSABILIDADE DA RT IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 28.757.119/0001-22, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade09/01/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE E AP FRANCISCA SIEBERT, SITUADA NA RUA ARARI, 74- FAZENDA CHESF, NESTA CIDADE. A REFERIDA UNIDADE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO CUIDADO INDIVIDUAL E COLETIVO, COMPREENDENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E MANUTENÇÃO DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Paulo Afonso/BAR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, correspondendo ao total de 389,78m2 de construção, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Portaria GM/MS nº 8.206/2025, entre Ministério de Estado da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária a Saúde e o Município.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 2,2 mi
Dispensa26/01/2026encerrado

PLAQUETAS METÁLICAS DE ALUMÍNIO PARA PATRIMÔNIO COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL: MATÉRIA PRIMA ALUMÍNIO ANODIZADO CONTENDO 02 FUROS NAS EXTREMIDADES (PREDISPOSIÇÃO PARA FIXAÇÃO VIA REBITE) E FITA DUPLA FACE AUTO ADESIVA, DIMENSÃO: 50MMX20MM, ESPESSURA: 0,3MM, NUMERAÇÃO SEQUENCIAL PANTOGRAFADA, FORMATO RETANGULAR COM SEMICÍRCULO NAS CANTONEIRAS, FUNDO NATURAL DE ALUMÍNIO COM PERSONALIZAÇÃO EM 01 COR E COM IDENTIFICAÇÃO DE 03 LINHAS, RESISTENTE A THINNER E ÁLCOOl

Prefeitura Municipal de Contagem · Contagem/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN DE PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE · Cafelândia/PRR$ 378 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo van de passageiros, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cafelândia/PR, com a finalidade de qualificar e ampliar os serviços de transporte sanitário eletivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A aquisição será custeada com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1.357/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - PR · Cafelândia/PRR$ 378 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de Empresa para recarga de extintores de incêndio, instalados nas unidades de saúde do município. conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Especializada; DR 05 302 0003 - CAPS Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total (R$ 92,08) conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Vigilância em Saúde; - DR 05 303 0006 - CEA => DR 05 303 0000 – novo, Item 1 - quantidade 1 (R$ 31,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Total - R$ 92,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Saúde Bucal (CEO) => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 3 (R$ 93,00) Item 2 - quantidade 1 (R$ 30,54) Item 3 - quantidade 2 (R$ 280,00) Total - R$ 403,54 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - DR 05 302 0004 - CER Item 1 - quantidade 6 (R$ 186,00) Item 2 - quantidade 2 (R$ 61,08) Item 3 - quantidade 5 (R$ 700,00) Total - R$ 947,08 conta 574.693969-9 (006.624.043-0) - Atenção Básica; DR 05 301 0001 - Piso da Atenção Primária em Saúde => DR 05 301 0000 – novo, Item 1 - quantidade 34 (R$ 1054,00) Item 2 - quantidade 36 (R$ 1099,44) Item 3 - quantidade 18 (R$ 2520,00) Total - R$ 4.673,44 conta 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Item 1 - quantidade 4 - (R$ 124,00) Item 2 - quantidade 17 -(R$ 519,18) Item 3 - quantidade 2 - (R$ 280,00) Total - R$ 923,18

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) Cobertura em policarbonato compacto 10 mm, na cor cristal ou branco, com estrutura metálica em perfis de aço tipo metalon 50×30, chapa 14, incluindo perfil U enrijecido. A estrutura metálica deverá receber tratamento completo na fase de pintura, compreendendo jateamento/lixamento, aplicação de primer anticorrosivo, fundo preparador (prime) e acabamento final com tinta PU automotiva. O item contempla fornecimento dos materiais, mão de obra especializada e serviço de instalação completa, em área medindo 5,00 m × 5,00 m.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.

EMAP · São Luís/MAR$ 663 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DR. ALTAIR VELOSO E DR. AYLTON DA SILVA OLIVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E MODERNIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 11152.150000/1240-03, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil