Inexigibilidade24/07/2026Treinamento A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES ATUAÇÃO DOS FISCAISCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa18/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS PARA USO NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de serviço de fiscalização e gerenciamento de obra para atuar na execução de reforma da cobertura do prédio FEA-04 - Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP. O serviço de assessoria à fiscalização e ao gerenciamento deverá ser prestado para a reforma da cobertura metálica do prédio FEA 4 – biblioteca, objeto da Concorrência nº 02/2025 da FEAUSP (UASG 102112). Para referência, a área de telhamento é 3.325,17m² (cf. orçamento do projeto) e o tempo previsto da obra é de 150 dias. Para essa situação, foi calculada a presença de um profissional pleno (2h/dia) e um júnior (4h/dia) por seis meses (contando cinco meses de execução da obra e um de recebimento).ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONT. E ATUÁRIA -USP · São Paulo/SPR$ 141 mil
Dispensa17/03/2026VALOR REFERENTE A ALMOCOS DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA QUE FAZEM FISCALIZACAO NO INTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 700
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES – ATUAÇÃO DOS FISCAIS", destinado a capacitação e atualização da Gerência de Fiscalização do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE UNIFORME DESTINADOS AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICABarra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoFornecimento de coletes balísticos para a Fiscalização de Trânsito e TransportesMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[LICITANET] - Locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 182 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de adesivos personalizados de fiscalização de posturas municipais, confeccionados em vinil adesivo, com aplicação de tinta fluorescente na moldura e dimensões de 21 x 18 cm, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Fiscalização e Posturas do Município de Firminópolis/GO.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, ASSEGURANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA.CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços de locação de espaços corporativos privativos, mobiliados e climatizados, com disponibilização de infraestrutura compartilhada e serviços integrados de facilities, destinados à acomodação da equipe de fiscalizacão e apoio administrativo da Subseção de Santos do Coren-SP, possibilitando a continuidade das atividades institucionais, atendimento aos profissionais de enfermagem e execução das atividades de fiscalização no município de Santos-SPCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 91 mil
Dispensa23/07/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Gabrielli Visentin, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Serpro, portal o qual é necessário para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 180
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO (CLORÍMETRO E TURBIDÍMETRO) COM VISTAS A GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS PARA A ATUAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE AMOSTRAS DE ÁGUA E VERIFICAÇÕES TÉCNICAS IN LOCO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO EXERCIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E EVIDÊNCIAS EXIGIDOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROLEGIS, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EXCLUSIVAMENTE NO EIXO RELATIVO À FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, que precisa de reparos e trocas na correia, filtros, velas, motor do para-brisa, discos, válvulas. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de 10 (dez) tablets com película e capa protetora para suporte às atividades de fiscalização em campo, a fim de atender às demandas da Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná – AgeparEPR-AGENCIA REG SERV PÚB DELEGADOS DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 57 mil
Dispensa01/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil