Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Aquisição de medicamento para atendimentos de ações judiciais
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 15 mil
235 resultados para "Ação judicial"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado
ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ACAO JUDICIAL GRUPO II
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR - AÇÃO JUDICIAL
Municipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 115 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET, 6 MM, MMT 398.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DO MEDICAMENTO (ALPELISIBE 150MG) DESTINADOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICIPIO DE ITAPIRA/SP
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 279 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 574 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa11/08/2026
COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL - ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE (360 unid.), PROVOX XTRAFLOW HME (12 cxs /360 unid.), PROVOX SHOWERAID (02 unid.), PROVOX SKIN BARRIER (400 unid.), PROVOX ADHESIVE REMOVER (400 unid.), PROVOX TRUTONE EMOTE (01 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 133 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 377 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 126 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil