Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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181 resultados para "Ação judicial"

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa06/08/2026

Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil

Dispensa06/08/2026

CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil

Dispensa06/08/2026

RC: 6140/2026 CURATIVO TRANSPARENTE - PELICULA DE POLIURETANO RECOBERTA COM ADESIVO ACRILICO HIPOALERGENICO (TEGADERM) - MEDINDO APROXIMADAMENTE - 6,00 X 7,00 CM, ATENDER OS PACIENTES DE ACAO JUDICIAL, CONFORME LISTA ANEXA - SD 3299/2026.

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO OU ABRIGAMENTO DE PACIENTE EM HOSPITAL LAR PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDCMUNICIPAL DE SAUDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa05/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de acessórios de bomba de insulina e outros, para atendimento de ação judicial, cadastradas nos NAF's subordinados a este DRS- I

ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 615 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.

GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi

Dispensa30/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil

Dispensa17/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 882

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS E FORMULAS INFANTIS - ACAO JUDICIAL.

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 1,3 mi

Dispensa19/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 3 mil

Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 134

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SENSOR GUARDIAN 4 MMT 7040C8 - AÇÃO JUDICIAL.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa30/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 14 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 323 mil

Dispensa30/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Tratamento Multidisciplinar- Ação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0

Dispensa30/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 2 mil

Dispensa03/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ALTA DEPENDENCIA 24 HORAS OU ABRIGAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa03/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE ( TÉCNICO EM ENFERMAGEM), PELO PERÍODO DE 12 MESES. PARA CUMPRIMENO DE AÇÃO JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa07/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 712

Dispensa31/07/2026

'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil