Inexigibilidade11/05/2026CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para confecção de livro impresso, colorido, em papel couchê, formato 210 mm x 297 mm (A4), sem espiral, contendo 55 páginas, destinado à impressão do Plano Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Piên.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 640
Dispensa25/05/2026ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORESMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 45 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL LÁZARO MICHEL - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de 06 (seis) palestras formativas, no âmbito do Projeto "Construindo Territórios Antirracistas", visando à promoção da educação antirracista, fortalecimento institucional e capacitação de agentes públicos, conselheiros e comunidade em geral.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS: PRATICAS ATUAIS.FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade14/05/2026contratação para a realização de capacitação em Formação de FacilitadoresINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição na ação de desenvolvimento intitulada “21º Congresso Brasileiro de Gestão de Projetos e Liderança - CBGPL 2026”, a ser promovida pela empresa Project Management Institut - PMI RS, na cidade de Gramado – RS, em formato presencial, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da ação de capacitação com o tema: "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", que será realizado nos dias 23 a 27/03/2026, de 08h as 13h, carga horária de 25h, no formato online, realizado pela MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, na cidade de Brasília/DF.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026Formação Continuada “Educação em Alinhamento– Planejar,– Formar e Transformar”. Formação destinada para os servidores municipais da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026Patrocínio do Projeto “Por Que Rodamos a Saia - Ocupa Tribo, Território de Mulheres e Saberes Ancestrais”. Trata-se de uma ação que celebra memória, autonomia e resistência, promovendo acesso à cultura e ampliando a participação social . A iniciativa propõe um encontro cultural dedicado ao protagonismo feminino e às tradições ancestrais, reunindo oficinas formativas e um sarau aberto ao público. O projeto cria um espaço de troca entre mulheres de diferentes territórios, que compartilham práticasMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 52 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de serviços de Impressos em papel, cartilha do PROJETO AME-SE, em formato livreto, possuindo tamanho, cores, quantidade de páginas, gramatura e acabamento definidos, especificados conforme a descrição e as prévias de arte e layout constantes do anexo I do Termo de Referência, âmbito de ação da EPR Comunicação.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA "BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA".DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional, contemplando as etapas de roteirização, direção, captação de imagens (filmagem), fornecimento de equipe técnica e equipamentos, edição, finalização, trilha sonora original ou licenciada, legendagem e entrega em formatos adequados para diferentes plataformas. A presente contratação será viabilizada por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni, conforme Emenda nº 09032025-080459/2025, código 202519600021 (Emenda PIX), assegurando o financiamento da ação proposta, conforme termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, projeto gráfico, diagramação e impressão do informativo institucional "Câmara em Ação", da Câmara Municipal de Cambuquira, conforme orientações e necessidades definidas pelo Assessor de Comunicação da Câmara, devendo ser observadas todas as recomendações estabelecidas para cada edição. O serviço compreenderá a produção de 06 (seis) edições do informativo, em formato tabloide (25 x 34 cm), impresso em papel apergaminhado branco, gramatura 75 g/m², contendo 06 (seis) páginas coloridas, com tiragem de 3.000 (três mil) exemplares por edição, incluindo o frete para entrega no local indicado pela contratante.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de três inscrições na ação de desenvolvimento intitulada "60º FONAITec - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna", a ser promovida pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em formato híbrido, entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, conforme condiçõez e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Contratação da Fundação de Apoio, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução do Projeto “Juventude em Ação (IFMT/SNJ)”, voltado à implementação do Programa Juventude Solidária – Ciclo 2026, visando à promoção da cidadania ativa, do voluntariado e da participação social de jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações estruturadas, formativas, intersetoriais e orientadas por evidências, assegurando sua execução qualificada, monitoramento, avaliação de impacto e consolidação institucional no âmbito do IFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 61,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para criação de espetáculo teatral interativo no formato Playback Theatre, com a Cia Re-Trato Playback Theatre com o tema "Qual história está viva em você?" em alusão ao "AGOSTO-LILÁS", sobre o combate à violência contra a mulher a ser realizado no dia 24 de agosto de 2026.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da ação de capacitação denominada “14º Curso Internacional de Direito Penal Econômico”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ofertada na modalidade de ensino a distância, em formato on-line assíncrono, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “II RETENCON, segunda edição do Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD- Reinf, DTCFWEB, e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", promovido pela empresa Supreme Treinamentos Ltda., que ocorrerá de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília – DF, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCueiro flanelado, 174 un. Confeccionado em tecido flanelado 100% algodão, toque macio, com acabamento nas bainhas. 80 x 80 cm Manta infantil, 174 un. Tecido fleece ou microfibra, hipoalergênica, textura aveludada. Cores: Rosa bebê, Azul bebê, Verde erva-doce e Bege claro Kit cabelo (escova e pente), 174 kits. Escova com cerdas de nylon extremamente macias e pente com pontas arredondadas. Fralda de pano, 174 pct. Tecido duplo 100% algodão, absorvente, com alta respirabilidade. Pacote com 5 unidades Toalha de banho com capuz, 174 un. Tecido atoalhado apropriado para a pele sensível do bebê, dotada de capuz protetor com acabamento em viés Banheira infantil ergonômica, 174 un. Plástico rígido, atóxico, cantos arredondados, formato ergonômico com encosto. 20L. Rosa perolada, Azul perolada e Branca Macacão manga longa, 174 un. Tecido em malha canelada de algodão, fechamento por botões de pressão. 44 RN (bege-claro), 86 P (off-white) e 44 M (bege-claro) Body manga longa, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, gola com transpasse nos ombros Calça suedine, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, cós com elástico maleável, modelo com punho vira-pé Pomada para assadura, 174 un. Formulação infantil com óxido de zinco ou similar, hipoalergênica, ação protetora Kit bolsas maternidade 174 kits, Conjunto composto por 2 peças (1 Bolsa Grande e 1 Bolsa Média) em material sintético impermeável, forro interno térmico/plástico lavável, bolsos externos e alças reguláveis Luvas infantis 348 par. Malha de algodão macio, tamanho único para recém-nascido (RN), Brancas e Beges Meias infantis, 348 par. Tecido com elasticidade suave, calcanhar verdadeiro. 114 RN, 114 P e 115 M Sabonete líquido infantil, 174 un.Uso da cabeça aos pés, glicerinado, hipoalergênico. Shampoo infantil, 174 un.Formulação suave, pH neutro, livre de parabenos e corantes, fórmula "sem lágrimas", frasco comercial lacrado Fralda descartável infantil 174 pct. Tamanho P (Pequeno), barreiras antivazamento, camada de alta absorção, fitas reposicionáveis. Pacote comercialFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil