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329 resultados para "A presente Adesão à"

Inexigibilidade15/05/2026

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Dispensa20/03/2026

a presente contratação tem por objeto a adesão do Município de Santa Rita de Caldas/MG ao sistema de compensação de energia elétrica por meio de geração distribuída compartilhada, mediante participação em consórcio de consumidores coordenado pela sociedade de economia mista estadual CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., com vistas à redução proporcional das faturas mensais de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, por meio da utilização de créditos de energia oriundos de usinas geradoras remotas a partir de fonte renovável, conforme regras da Lei Federal n° 14.300/2022.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 260 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil