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243 resultados para "A presente Ata tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Bicicletas, visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e à qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Conforme o TR

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 821 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANGELINA GEORGETTI E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITENS FRACASSADOS/DESERTOS 113/2025, Conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 651 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de ata de registro de preço, para aquisição de DIETA ALIMENTAR NÃO PADRONIZADA DE ITEM FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/25, para atendimento de demanda judicial da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi