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206 resultados para "ALUGUEL SOCIAL PARA CONCESSAO"

Dispensa15/01/2026

EMPENHO PARA ALUGUEL SOCIAL DE L.G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil