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180 resultados para "APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO DAS"

Dispensa04/02/2026

Contratação de Consultoria Agropecuária para prestação de Contratação de Consultoria Agropecuária para prestação de serviços técnicos e estratégicos, com o objetivo de auxiliar no planejamento, desenvolvimento, serviços técnicos e estratégicos, com o objetivo de auxiliar no planejamento, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de práticas e soluções voltadas para o aumento da implementação e acompanhamento de práticas e soluções voltadas para o aumento da produtividade agrícola, promoção da sustentabilidade, gestão e ciente dos recursos naturais, uso produtividade agrícola, promoção da sustentabilidade, gestão e ciente dos recursos naturais, uso racional dos recursos hídricos e aprimoramento dos processos ao longo da cadeia produtiva, em racional dos recursos hídricos e aprimoramento dos processos ao longo da cadeia produtiva, em apoio às ações da Secretaria de agricultura, recursos hidricos e proteção ambiental do município de Santa Quitéria/CE.

SEC. AGRICULTURA, REC. HIDRI., PROD. AMBIENTAL · Santa Quitéria/CER$ 56 mil
Dispensa05/03/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da 14ª Vara Criminal mediante apoio técnico-administrativo especializado, garantindo celeridade processual e proteção adequada a crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na unidade. Referente ao Acordo de Cooperação 007/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Capacitacao presencial para a Rede de Protecao para a atuacao intersetorial necessidade de atualizacao tecnica quanto ao Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e legislacoes correlatas bem como pelo aprimoramento da atuacao intersetorial entre seguranca publica saude educacao e assistencia social com especial enfoque na correta compreensao do papel do Conselho Tutelar no ambito do SGD carga horaria de 16 horas aula nos dias 27 e 28 de maio de2026 no Plenarinho da ACINP.

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 16 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS PROGRAMAS, BLOCO DA GESTÃO DO IGD PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD SUAS E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE FORTIM, PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA · Fortim/CER$ 64 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 838 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São José do Campestre/RN, visando ao fortalecimento da gestão, qualificação das equipes e aprimoramento da execução dos serviços socioassistenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade24/02/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “ARRUMANDO A ‘CASA DAS FAMÍLIAS’: REORDENAMENTO DO CRAS COM FOCO NO PAIF”, DESTINADO À SERVIDORA IARA ZIMMERMANN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DA PROFISSIONAL QUE ATUA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 489
Inexigibilidade11/03/2026

A participação de funcionários da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) do Detran-SP em congresso internacional é estratégica para o aprimoramento técnico e o fortalecimento da cultura de integridade na autarquia. O evento possibilita atualização em temas como compliance na administração pública, conflito de interesses, ética, governança, gestão de riscos e proteção de dados, alinhando-se às diretrizes de modernização administrativa e às melhores práticas nacionais e internacionais. Em consonância com o Planejamento Estratégico do DETRAN-SP para 2023-2030, que prevê como diretrizes "estruturar o controle interno e a gestão de riscos com as melhores práticas de compliance" e "promover a cultura de integridade e auditoria permanente", a capacitação contribui para a eficiência institucional, o fortalecimento do Programa de Integridade e a mitigação de vulnerabilidades relacionadas à integridade.

ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de sistema integrado de autenticação de usuários e análise estatística de acessos à rede Wi-Fi pública da Câmara Municipal de Senador Pompeu , incluindo o fornecimento de link de internet dedicado exclusivamente para esse fim, com o objetivo de garantir a segurança da informação, atender às exigências do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como permitir a coleta e o tratamento legal de dados básicos dos visitantes, visando à geração de relatórios gerenciais que subsidiem a formulação de políticas públicas, aprimorem o atendimento institucional e promovam a transparência e a inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 57 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO da empresa HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.048.127/0001-23, para prestação de Serviços de Capacitação Profissional voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância, mediante a participação de servidores municipais no Congresso Brasileiro de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de Curitiba-PR, de 27 a 29/07/2026, assegurando o aprimoramento das competências técnicas necessárias ao exercício das funções administrativas e finalísticas.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada em treinamentos para adequação dos processos internos para proteção dos bancos de dados e sistemas de informação da Controladoria Geral do Estado - CGE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018), aspirando ao estabelecimento de princípios, objetivos, diretrizes e requisitos gerais que promovam a gestão da privacidade e proteção de dados, sendo observados e respeitados os trâmites e ritos procedimentais concernentes às contratações públicas, conforme a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual n° 48.816/2023.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0