Dispensa02/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, BAHIA, CONFORME DECRETO Nº. 039/2026, COBRADE Nº 13214, CONFORME LEGISLAÇÃO, PROTOCOLO S2ID: BA-F-2910503-13214-20260306, PORTARIA Nº 957/2026
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO · Entre Rios/BAR$ 3,0 mi
Dispensa29/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs através de Dispensa de Licitação, conforme preceitua Art. 75° inciso II, da Lei nº 14.133/2021 em conformidade ao Decreto Federal nº 12.807/2025 com os valores mínimos praticados no mercado, para atender às necessidades da Brigada Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente– SEMMA.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 279
Dispensa27/04/2026
Aquisição de conjunto de abastecimento remoto 12v 1000l, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.406/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretária de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos.
Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 709
Dispensa23/03/2026encerrado
Aquisição de molduras para atender a Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Lins, conforme Decreto Legislativo nº 688/2026 de 16/03/2026, que ocorrerá no dia 16/04/2026.
Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica na modalidade de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, incluindo o fornecimento de peças quando necessário para atender as necessidades dos serviços do Centro Clinico de Parnamirim Dr Sadi Mendes- CCPAR e Hospital Maternidade do Divino Amor – HMDA do Município de Parnamirim/RN, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.
Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 36 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 702
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado
Constitui objeto desta licitação A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 043/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PARA ATENDER AS FAMILIAS NAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, PORTARIA DE RECONHECIMENTO FEDERAL Nº 2454/2025, PORTARIA Nº 2.862/2025, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA – PROC. 59052.036454/2025-12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 497 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de 55 capacetes de controle de distúrbios civis, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 21906/2026.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Aquisição de placa de homenagem para atender a Sessão Solene que concede o Título de Cidadão Linense ao senhor Otávio de Oliveira Ornellas, conforme Decreto Legislativo nº 685 de 09/03/2026 e que ocorrerá no dia 21/08/2026.
Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 362
Dispensa24/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
Aquisição de placa de homenagem para atender a Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Político - Administrativa do Munícipio de Lins, conforme Decreto Legislativo nº 688/2026 de 16/03/2026, que ocorrerá dia 16/04/2026
Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 344
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AUXILIO EM CONSTRUÇÕES DE MORADIA, DENOMINADO KIT “CASA DE PÉ”, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.354/2010, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.130/2025, BEM COMO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 1,5 mi
Dispensa01/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Dispensa09/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA ATENDER AS SESSÕES SOLENES EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA DE LINS - ABCEL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 681/2025 DE 15/12/2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 27/02/2026 E AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PARA A SENHORA SUELI CRISTINA O. BINGANZOLI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 682 DE 02/02/2026 QUE OCORRERÁ NO DIA 06/03/2026.
Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 524