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397 resultados para "AQUISIÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade27/03/2026

contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas. A contratação visa à aquisição de uma inscrição para participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil