Dispensa12/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 238
283 resultados para "AQUISICAO DE"
Dispensa10/08/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026
Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa06/05/2026
A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa12/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRTORIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL. e AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITORIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL. e AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITORIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL e AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E ESCRITORIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO E DEPARTAMENTO DE DIFUSAO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 2,3 mi
Dispensa16/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 410
Inexigibilidade07/04/2026
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 44 mil
Dispensa06/04/2026
OBJETO 1: Aquisição de 4 (quatro) unidades de Ribbon YMCKO Cores/250 impressões, para linha de impressoras DTC FARGO, compatível com a impressora DTC1250e. OBJETO 2: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Cartão MIFARE 1K, PVC em branco; Frequência de operação de 13,56MHz 1K; Tamanho 54x86mm (padrão CR80), espessura aproximada de 0,9mm, e com serialização/impressão externa da codificação presente no CHIP. OBJETO 3: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Porta crachá rígido vertical, injetado em plástico transparente ou semitransparente, com formato para proteger crachás do tipo Mifare na medida 54 x 86mm, com furo ovoide superior, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço. OBJETO 4: Aquisição de 2000 (duas mil) unidades de Cordão personalizado em poliéster azul-marinho, com 850mm de comprimento, por 20mm de largura, com impressão frente e verso em cores, conforme mockup cuja arte será fornecida à empresa vencedora e com ponteira mosquete níquel.
SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35
Dispensa31/03/2026
A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 25
Dispensa30/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos, eletrônicos, peças e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente demanda refere-se à aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo e acessórios para a Câmara Municipal de Flores de Goiás-GO, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica utilizada nos setores administrativos e legislativos. A aquisição contempla computadores, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos de áudio e vídeo e acessórios essenciais para o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo, incluindo elaboração e armazenamento de documentos, reuniões e eventos institucionais, bem como transmissão e registro das sessões plenárias. A atualização e padronização dos equipamentos são necessárias para garantir maior eficiência operacional, segurança das informações e continuidade dos serviços, substituindo itens obsoletos ou desgastados e atendendo ao aumento das demandas administrativas. Além disso, os novos equipamentos possibilitarão maior transparência e publicidade dos atos legislativos, ampliando o acesso da população às ações da Câmara, e permitirão que a empresa de TI já contratada realize a instalação, configuração, manutenção e suporte de forma eficiente, assegurando a correta utilização dos recursos públicos. Dessa forma, a aquisição é imprescindível para garantir a modernização da gestão, a eficiência das atividades administrativas e legislativas e a qualidade do atendimento à população.
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 198 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2025 – SECID, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK -UP, CABINE DUPLA, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 30/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 142 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa27/03/2026
Aquisicao de medicacao para doacao a paciente Henryque Gabryel de Lima Maciel acompanhado pela Secretaria Municipal de Saude. Rec. Livre e Aquisicao de medicacao para doacao aos pacientes Zelina Correa Julya Yasmin Silva Rodrigues Leandro da Rosa Zambiasi Rodrigues acompanhados pela Secretaria da Saude. e Aquisicao de formula infantil para lactentes de 0 a 06 meses destinada a doacao a paciente atendida pela Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre e Aquisicao de medicamento Regencel para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 488
Dispensa12/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 347
Dispensa25/03/2026
Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026
AQUISICAO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 40