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160 resultados para "Aquisição de alimentos essenciais,"

Dispensa08/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios/consumo para a realização das receitas que serão ensinadas nas oficinas do Projeto SustentaEla, desenvolvido no âmbito das ações da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). Todos os gêneros alimentícios são essenciais para a execução das atividades propostas com os participantes, tendo com o objetivo ensinar práticas culinárias que possibilitem a geração de renda, com foco no preparo e comercialização dos alimentos produzidos.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de produtos panificados, compreendendo salgados, pães, bolos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara/Prefeitura Municipal justifica-se pela necessidade de fornecimento de alimentos para atender: Sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo; Reuniões institucionais, administrativas e técnicas; Eventos oficiais, audiências públicas e recepção de autoridades; Apoio às atividades internas dos servidores durante jornadas prolongadas de trabalho. Os produtos panificados são itens de consumo imediato, essenciais para garantir condições adequadas de trabalho, acolhimento e manutenção das atividades institucionais, especialmente em eventos que demandam permanência contínua de servidores, vereadores e participantes externos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados e Desertos no Pregão Eletrônico nº 147/2025, padronizados na REMUME 2025/2026 (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Portaria nº 357 de 16/04/2025 alterada pela Portaria nº 409 de 19/12/2025) para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia Cidadã Municipal visando atender aos usuários do SUS-Municipal para o exercício de 2026/2027. Esta aquisição deverá ser realizada por PREGÃO ELETRÔNICO na modalidade Registro de Preços com base na Lei nº 14.133/2021.RECURSO: Assistência Farmacêutica (SUS)OBS.: O ITEM 9, CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG, NÃO SERÁ ACEITO MEDICAMENTO REGISTRADO COMO SUPLEMENTO ALIMENTAR. SERÁ ACEITO SOMENTE MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA E PRESENTE NA TABELA CMED.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 992 mil
Dispensa06/04/2026

Aquisicao de Caixa dagua polietileno azul 5.000 mil litros. Solicita se a aquisicao de caixa d agua para instalacao nas casas provisorias do Mutirao com o objetivo de garantir o armazenamento adequado de agua para as familias atendidas. Atualmente as moradias nao possuem reservatorio suficiente o que pode causar falta de agua em casos de interrupcao no abastecimento. A instalacao da caixa d agua e necessaria para assegurar condicoes basicas de higiene preparo de alimentos e limpeza garantindo mais seguranca e qualidade de vida as familias. Diante disso justifica se a compra para atender as necessidades essenciais das residencias provisorias.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Inexigibilidade12/05/2026

A aquisição de ovos e laticínios é indispensável para garantir o aporte proteico e nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço de aprovisionamento desta Organização Militar. A demanda justifica-se pela natureza perecível e pela exigência de frescor desses itens, que demandam entrega imediata para garantir a integridade dos produtos. Nesse sentido, é essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento por meio de fornecedores locais que fazem parte do programa de incentivo à agricultura familiar e garante a oferta diária dos alimentos essenciais para a nutrição diária dos militares desta Organização Militar.

CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Dispensa06/08/2026

Justifica se a aquisicao de trelicas ferro para construcao CA 50 e ferro para construcao CA 60 destinados a construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare para atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. A aquisicao desses materiais e indispensavel para a execucao da estrutura da obra contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas. Justifica se ainda a aquisicao em razao de tais itens serem essenciais para as obras e manutencoes realizadas pelo Municipio e nao terem sido adjudicados na Ata de Registro de Precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 78 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil