Dispensa07/04/2026Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 39 mil
Dispensa06/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO A ADESÃO AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGAI, PARA AQUISIÇÃO DE VAGA DE ACESSIBILIDADE DESTINADA AO VEÍCULO DE ADAPTAÇÃO TIPO VAN PLACA TPZ1A11, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Vimos por meio deste solicitar, aquisição de vagas de Educação Infantil junto ao Colégio Evangélico Rui Barbosa, CNPJ nº 96.746.441/0018-54, a fim de atender à demanda da rede pública municipal de Giruá.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026 - Aquisição de vaga para idoso em lar de acolhimento Marlene Pires Hamerski, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, bem como de Decisão Judicial anexa ao processo.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de vagas para capacitação - CONSULTRE - Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Credenciamento20/03/2026193 diasChamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO · Gramado/RSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de vagas para o evento Curso ``Planejamento e Gestão de Obras Públicas``, promovido pela Empresa INSTITUTO ITER S.A., no período de 06/04/2026 a 08/04/2026, na sede do Instituto Iter, em São Paulo - SP, na forma presencial.Enquadramento Legal: Lei n 14.133/2021, Art. 74, III, fFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de vaga em curso aberto para a participação do servidor Jaide Macson da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judicial, Matrícula 7002050, no evento denominado “Curso de Formação de Instrutor de Técnicas Policiais”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATACAO DO SESI FIERGS RS PARA AQUISICAO DE VAGAS NO PROGRAMA CONTRATURNO ESCOLAR VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 A 14 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERIODO DE 09 03 A 30 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE VAGAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (DAC), NO CURSO MASTERCLASS PCA 4.0: TRANSFORMANDO O PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de vagas em itinerários formativos digitais, destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade e/ou áreas de interesse socialSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Castelo Encantado Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 311 mil