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90 resultados para "Assessoramento e consultoria reestruturação"

Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica para a modernização da estrutura administrativa do Município de Flórida Paulista/SP, compreendendo o diagnóstico, o planejamento e a elaboração de projetos de lei voltados à reestruturação administrativa do Poder Executivo, bem como a revisão integral do Estatuto e do Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação destinados à adequação da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR às exigências da Nota Técnica nº 38/2025 - CGF/TCE-PR e da Instrução Normativa nº 197/2025 (PROLEGIS), compreendendo diagnóstico institucional, reestruturação normativa, implantação de procedimentos de fiscalização, governança legislativa, estruturação das comissões permanentes e capacitação de vereadores e servidores.

Camara Municipal · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

CONSULTORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONSULTORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 105 mil