Inexigibilidade29/01/2026Contratação anual do serviço de assinatura digital do jornal EstadãoVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO · Vitória/ESR$ 357
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura anual do jornal A Gazeta Digital para atender à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 299
Inexigibilidade23/06/2026Renovação da assinatura anual do Correio do Povo Digital, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2027.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 863
Dispensa20/03/2026Aquisição de uma assinatura anual do Jornal do Comércio (Digital e Impresso).Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de assinatura anual de acesso à plataforma digital de conteúdo editorial “Biblioteca Digital ProView” da Thomson Reuters, com acesso para 70 (setenta) usuários, para a Biblioteca Des. Pinho Pedreira do TRT5 para 2026TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A. inscrito no CNPJ sob nº 92.821.701/0001-00 para fins de assinatura anual do Jornal Zero Hora, versão digital e impressa no valor de R$ 2.869,90 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Renovação de 1 (uma) assinatura anual da Revista CartaCapital, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 191
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de assinatura anual do Jornal do Comércio versão digital.SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 492
Inexigibilidade14/04/2026Renovação da Assinatura Anual do Diário Oficial do Estado (digital) e do Jornal A União (impresso)SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · João Pessoa/PBR$ 751
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica digital Jusbrasil - Plano Pesquisa Jurídica Avançado + Jus IACâmara Municipal de São Bento do Una · São Bento do Una/PER$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto renovação do serviço de assinatura anual do Jornal Valor Econômico, formato digital, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 e nº 48.820/2023.Fundação de Previdência Complem do ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026Assinatura Anual do Jornal Zero Hora, versões digital e impressa.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital RTM, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço de assinatura anual do Jornal A Tribuna no formato digital para atender ao Gabinete do Secretário (GABSEC) da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS · Vitória/ESR$ 119
Inexigibilidade11/08/2026ASSINATURA DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR IMPRESSO E DIGITAL ANUAL.COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026ASSINATURA DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR IMPRESSO E DIGITAL ANUAL.COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, comTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para assinatura anual de Jornal na modalidade impressa e digital para a Câmara Municipal de Três Passos-RS.CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação anual do serviço de assinatura eletrônica do jornal digital - "A Tribuna"VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO · Vitória/ESR$ 119
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de assinaturas anuais Impressa Terça a Domingo + Digital diário anual do Jornal A Tribuna.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 106 mil
Inexigibilidade16/03/2026Aquisição de serviços de licenças digital da solução Dicionário Houaiss Corporativo, com assinatura anual, para 6 usuárias(os), incluindo suporte técnico remoto para atender às necessidades de revisão gramatical e ortográfica do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio de inexigibilidade de licitação.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAquisição de 1 (uma) assinatura anual da publicação "Time Magazine", em formato digital,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 502