Inexigibilidade17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência domiciliar em saúde (home care), para cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 1020072-57.2025.8.26.0602, possuindo caráter temporário, excepcional e emergencial, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 103 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento / assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care – Técnico de Enfermagem 12 (doze) horas diárias, em atendimento a Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 239 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care – Técnico de Enfermagem 24 (vinte e quatro) horas diárias, em atendimento a Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 399 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care – Técnico de Enfermagem 24 (vinte e quatro) horas diárias e Terapia Ocupacional 2 (duas) sessões semanais, em atendimento a Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 270 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento / assistência de Saúde - Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care – Fisioterapia Motora e Respiratória, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Serviço de Enfermagem (Enfermeiro) 24 horas, em atendimento a Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Credenciamento06/08/2026encerradoCredenciamento, sem caráter de exclusividade de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica em ambiente domiciliar (home care), de forma contínua e complementar, para atender às demandas dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 361 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALARPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 60 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALARPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 60 mil
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALARPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço terceirizado de gerenciamento e assistência em saúde, incluindo a execução de atividades assistenciais a paciente em atendimento domiciliar - Home Care - Auxiliar de Enfermagem no período de 24 (vinte e quatro) horas diárias.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) HORAS DIÁRIAS DE CUIDADOS CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ - SPArujá · Arujá/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 3,9 mi
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica, atenção domiciliar (home care), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem domiciliar (Home Care), mediante disponibilização de profissionais de enfermagem devidamente habilitados, destinados à execução de cuidados assistenciais em ambiente domiciliar aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguelópolis/SPMUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Credenciamento29/04/2026231 dias1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnósticos e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 169 mil