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162 resultados para "Através do presente processo"

Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUAL DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEIS DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA COMUNIDADE DE TUNAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME CONVÊNIO FPE N.º 1946/2026 , PROCESSO Nº 26/2600-0000461-6 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 956 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Uniformes Funcionais, tais como camisetas, suéteres e jalecos personalizados; incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no presente Processo Administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Educação (SEDUC) do Município de Maringá (PR), através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Uniformes Funcionais, tais como camisas, calças, jaquetas, entre outros; incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no presente Processo Administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Segurança (SSM) do Município de Maringá (PR), através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 103 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

O objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de PEV's (pontos de entrega voluntárias), através de um acordo de cooperação com sistema de logística reversa para implantação de projeto de retirada e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis como pilhas, baterias, papeis, vidros, embalagens plásticas, pós consumo descartados por usuários nos municípios consorciados.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição de Camisetas Esportivas personalizadas para Prova Rústica Tiradentes e demais Competições ao ar livre; incluindo a logística de entrega, nas especificações e na documentação levada a efeito no presente Processo Administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer (SESP) do Município de Maringá (PR), através da Secretaria Municipal de Logística e Compras – SELOG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a solicitação de processo licitatório objetivando a execução do projeto conforme Plano de Ação aprovado pelo estado, e recursos recebidos através do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho especial destinado a reforma/ampliação/adaptação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, do município de Giruá, o qual esta localizado na Rua Sete de Setembro, nº462, Centro. As Especificações Técnicas dos Serviços deverá ser conforme os seguintes documentos: Projeto, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, orçamento, mapas.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 254 mil