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149 resultados para "Autorização de uso de"

Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva veicular, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização e rastreamento dos veículos que compõem a frota do CRMV-PE, Unidades Participantes e de veículos com autorização legal de uso.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE PE · Recife/PER$ 0
Credenciamento16/01/2026encerrado

Chamada Pública destinada à autorização onerosa de uso de espaço público para a instalação e exploração comercial de camarote durante o Carnaval de Paracuru 2026, compreendendo a comercialização de ingressos, alimentos, bebidas e a prestação de serviços de entretenimento, nos termos do presente Edital e do Decreto Municipal nº 0109001/2025, de interesse da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE

Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente · Paracuru/CER$ 130 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0
Dispensa14/05/2026

Contratacao de Prestacao de Servicos de Acessoria Tecnica na area de Geologia Engenheiro de Minas Engenheiro Geologo ou Geologo para uma demanda especifica que consiste basicamente na analise geologica com vista a locacao perfuracao e construcao de um poco tubular composto por motobomba d agua e acessorios projeto de poco e procedimentos necessarios para Cadastro no Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT e obtencao de Autorizacao Previa e Outorga de Uso da Agua.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 8 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0