Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,71 M², LOCALIZADO NA RUA DOS HIBISCOS, Nº 2094-W, QUADRA C, LOTE 01, RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER MPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 28 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel, situado no município de Pinhalão, destinado ao atendimento de benefício eventual na modalidade aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E INSEGURANÇA HABITACIONAL, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PRSECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel, situado no município de Pinhalão, destinado ao atendimento de benefício eventual na modalidade aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerradoContratação de pessoa física para locação de imóvel, situado no município de Pinhalão, destinado ao atendimento de benefício eventual na modalidade aluguel social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 15 mil
Credenciamento30/03/2026218 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de imóveis residenciais destinados à concessão de benefício eventual na modalidade Aluguel Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUASPrefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual na Modalidade ALUGUEL SOCIAL a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026. Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sr. J.T.FFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325
Inexigibilidade21/07/2026Requisição do setor de compras para “CREDENCIAMENTO DE PESSOAJURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”, e autorização do secretário de administração e finanças Valdenir Silveira Teixeira por meio do memorando nº 834/2026 Sirvo-me do presente para solicitar a emissão de Ordem de Compra destinada à contratação de serviço de Avaliação Imobiliária, com o objetivo de subsidiar a análise técnica necessária à eventual concessão do Benefício Eventual, na modalidade de Aluguel Social, em favor do Sra. S.V.G.GFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 325