Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, CONTENDO 21 (VINTE E UM) ITENS, DESTINADOS Á ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, COM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTA BÁSICA. DEMANDA ESTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA - PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 832 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE/ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Dispensa20/07/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À A.G. CPF Nº XXX.660.XXX-00 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M. L.G. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 147 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Kits Natalidade/Enxoval para Recém-Nascidos, Destinados ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando a Concessão de Benefício Eventual às Gestantes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Atendidas pelos Programas e Serviços Socioassistenciais do Município de Colíder/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 466 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS INFANTIS PARA COMPOSIÇÃO NA FORMAÇÃO DE KIT’S E ENXOVAIS PARA BEBÊS, COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E ESTE PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 865 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de cestas básicas, em dois padrões (cesta básica pequena e cesta básica grande), compostos por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene e limpeza, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 265 mil
Dispensa12/01/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.DA S. CPF Nº 843***909** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.DA L. DA S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 94, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À J.R. CPF Nº694.XXX.229-XX EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE O.A.R. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 138 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/05/2026encerradoConstitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 304 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoINDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 58,2 mi
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoINDENIZAÇÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 956 mil
Dispensa13/04/2026Aquisição de vale-transporte para ser fornecido como benefício eventual, através de parecer social para pessoas vulneráveis em passagem por nosso município e que necessitem deste meio de locomoção. Serão adquiridos 25 vales de Lagoa Vermelha à Sananduva, 45 vales de Lagoa Vermelha à Caxias do Sul e 55 vales de Lagoa Vermelha à Vacaria. As equipes Cras e Creas serão responsáveis pelos atendimentos e concessão deste benefício. Anexo orçamento de empresa que faz a linha de transporte rodoviário neste município.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM FORMA DE CESTA BÁSICA ,CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS ,DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA ,RISCO SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR ,DEVIDAMENTE REFERENCIADA NAS UNIDADES DO SUAS DESTE MUNICÍPIO.Unidade Única · Mantena/MGR$ 462 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DOADAS NA FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL, À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 TRINTA CESTAS BASICAS COMPLETAS PREVIAMENTE MONTADAS DESTINADAS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TR ES CANTOS RSEXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMASPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa11/08/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoaquisicao de alimentos cestas basicas para fins de atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social sob forma de beneficio eventual conforme Resolucao n 10 de 16 07 2021 aprovada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS pelos Servicos de Protecao Social Basica e Especial CRAS e CREAS vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0