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238 resultados para "CARTORIO PARA REGISTRO DE"

Inexigibilidade13/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 248.41 M² APROXIMADAMENTE, LOCALIZADA NO LOTE 05 DA QUADRA 03, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA SUL, SITO A RUA ERMIRIO JOSÉ COELHO, Nº 287, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 60.566, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO – SC. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Locação de imóvel de 400,50 m² (salas) integrante da galeria Morumbi, parte de uma área maior de 2000m² sito nos lotes número 3, 4, 5, 6, 13, 14 e 15 da Quadra 256, número 58 da Rua Wilson Barbosa, Centro, Quirinópolis-GO, registrado sob a matrícula nº 25.267, Cartório do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de notas de Quirinópolis - GO por um período de 60 (sessenta) meses, para continuidade da Unidade Vapt Vupt.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 473 mil
Credenciamento22/04/2026231 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Secretaria de Educação · Cariré/CER$ 30 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade08/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação de Imóvel para continuidade da Unidade Vapt Vupt Garavelo, no mesmo endereço: no Lote 18/19, quadra 88, do Loteamento Setor Garavelo, com área de 630 m², parte integrante de uma área maior de 917,50 m², de frente para Avenida Igualdade; pelos fundos com o lote 17, pela direita com o lote 20; pela esquerda com a rua 7-C, registrado sob a matrícula n° 183.631, do Cartório de Registro de Imóveis de Tabelionato 1º de Notas de Aparecida de Goiânia.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 540 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MG

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi