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140 resultados para "CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM"

Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa12/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na seleção de empresa especializada para o fornecimento de máquinas pesadas e veículos destinados à execução de serviços de conservação de vias não pavimentadas situadas na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás. A contratação contempla, adicionalmente, a disponibilização de operadores e motoristas, a realização da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e o fornecimento integral de combustível necessário à sua operação. A iniciativa integra o Programa Goiás em Movimento Municípios – GMP (Patrulhas Mecanizadas Regionais), destinado ao atendimento dos municípios mediante a celebração de convênios e respectivos aditivos firmados entre os entes municipais e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. Integram a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal os seguintes municípios: Água Fria de Goiás, Cabeceiras, Mimoso de Goiás, Vila Boa, Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 61,3 mi
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnico administrativa para captação de recursos estaduais e federais, com a elaboração, encaminhamento e acompanhamento de todas as documentações institucionais que se fizerem necessárias, bem como elaboração de planos de trabalhos para celebração de convênios e contratos de repasse, prestação de contas, entre outros.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 596 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade24/04/2026

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade24/04/2026

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 160 mil