Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
234 resultados para "CESSÃO DE USO ONEROSA"
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de uma fração de terreno de 9 m², destinada à instalação de poste metálico para fixação de Estação de Rádio Base (ERB) de telefonia móvel, nas dependências da Base Aérea de Anápolis.
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de imóvel da União, área rural denominada “Fazenda Baronesa” (Parcela do Imóvel PR 05-0118), localizada no Município de Palmeira/PR, com área total de 638,0512 ha, destinada à exploração agrícola (cultivo de soja).
5. BATALHAO DE SUPRIMENTO · Curitiba/PRR$ 14,6 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 10
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Credenciamento12/05/2026encerrado
credenciamento de interessados de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de propriedade da UFOP, destinadas à instalação e operação de equipamentos e antenas de telecomunicação para prestação de serviço de telefonia móvel celular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Contratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de Marabá
Câmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA DE 400 M² QUATROCENTOS METROS QUADRADOS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA EPIFANIO PEDREIRA, PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES PARTICULARES DURANTE O EVENTO DENOMINADO JARDIM DO FORRO QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO DE 2026
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 0
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Cessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 16ª Festa do Queijo, do Município de Ipanema/MG.
Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 10º FESTA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-PR
MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 514
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 478
Credenciamento22/04/2026192 dias
Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa25/03/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área pública de 14,40 m², situada nas dependências do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Grupo Humaitá
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
[LICITANET] - Cessão de uso onerosa de uso de espaço físico existente na sede do Ministério Público de Sergipe para implantação e exploração comercial dos serviços de lanchonete, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando ao atendimento de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e do público em geral.
SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO · Aracaju/SER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).
ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil