Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCessão onerosa de espaço físico de 56,91 m² para exploração comercial de serviços de lanchonete, no Centro de Convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, voltada ao fornecimento de lanches para a comunidade geral do hospital.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Presencial27/05/2026encerradoCESSÃO DE USO, NA FORMA ONEROSA, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 490
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA CESSÃO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE OFundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO PRAÇA JEOVAH SEABRA CAMPOS (PRAÇA DO GINÁSIO) NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão dos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, no evento “São João de Maracanaú 2026”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas aos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Maracanaú/CER$ 830 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Pregão - Presencial28/05/2026CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCessão de uso a título oneroso de espaços destinados à instalação e exploração de barbearia, cantina, alfaiataria e sala de fotografia.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCessão onerosa, de uso de bens públicos para fins comerciais, destinados a exploração comercial da Praça de Alimentação das Festividades durante a programação da 16ª Festa do Queijo, do Município de Ipanema/MG.Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 64 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DA FOLHAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão de uso, onerosa, da área de aproximadamente 67m² destinada à instalação e exploração de uma cafeteria nas dependências do Hospital Universitário de Brasília – HUB-UnB/EBSERH.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Concorrência - Presencial09/04/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS PARA EXPLORACAO DE PEDRA BASALTO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “OLYNTHO ZAMBOM” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 800
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100