Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Cessão de uso de Área da Vila Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
224 resultados para "CESSAO DE AREA DE"
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado
Cessão de uso da área A-15, sob o regime de arrendamento, mediante contrapartida, para prestação dos serviços de readequações em imóveis administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF), utilizando a tabela SINAPI e considerando demandas dos Planos de Manutenção Predial.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 37 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Cessão de uso de áreas localizadas no estacionamento do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, destinadas à instalação, operação, manutenção e exploração comercial de postos de estações de recarga para veículos elétricos (eletropostos).
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 2
Dispensa26/03/2026
Contratação de empresa especializada na área de informática para cessão de uso de Licença de Softwares Integrados em Gestão Pública para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na área de informática para CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, incluindo migração e conversão da base de dados, instalação/implantação, parametrização, testes, treinamentos, suporte técnico (presencial e remoto) e atualizações que garantam adequação às alterações legais, corretivas e evolutivas, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo II – Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Cessão de uso de área de 14,04 m² destinada à exploração comercial direta, inserida em área total disponibilizada de 34 m², situada em bem imóvel da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado à Av. Bento Gonçalves, nº 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre-RS, objetivando a exploração comercial exclusiva da atividade de cantina/lanchonete.
8 BATALHAO LOGISTICO/RS · Porto Alegre/RSR$ 415
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento “Portões Abertos"
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e Sargentos da GUARNAE-YS, visando atender às necessidades dos moradores das Vilas Militares e efetivo da Academia da Força Aérea.
ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 123
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Cessão de uso de Área da Vila Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA NO PRÉDIO DO BLOCO 3 DO HE-UFPEL PARA INSTALAÇÃO DE UM FOODTRUCK MÓVEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM UMA ÁREA DE 46M²
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 134
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E/OU ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, E A CESSÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, O SEU GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, OBEDECIDOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 354 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Inexigibilidade27/07/2026
Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.
BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de área física de 124,56 m², localizada nas dependências do Colégio Militar de Manaus, destinada à exploração comercial dos serviços de cantina.
COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM · Manaus/AMR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
CESSÃO DE USO ONEROSO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO “COMPLEXO ESPORTIVO VALDECIR JOSÉ BERTOCO”, NO DISTRITO DE BAGUAÇU, COMPOSTA POR CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BOCHA, SANITÁRIOS, LANCHONETE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE E ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DEMAIS ESPAÇOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 240
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Cessão Onerosa de Uso de Áreas Físicas Públicas destinadas à exploração comercial de cantinas por empresa do ramo de serviços de alimentação no IFSULDEMINAS — Campus Muzambinho.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria administrativa, capacitação e treinamentos na área de gestão em saúde, cessão temporária de direitos de software de computador de monitoramento e gestão em tempo real da demanda da Secretaria solicitante, plataforma abrangente projetada para análise de indicadores na Atenção Primária à Saúde e Suporte a gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Liberato Salzano/RSR$ 66 mil