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232 resultados para "CNPJ sob o nº"

Dispensaregistro de preços06/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do sr. Guilherme Daniel Breternitz Mannis, portador da Carteira de Identidade RG nº 32.155.222-2 e do CPF nº 295.516.778-97, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa V S CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.452.840/0001-60, sito à Rua Dr. João Simplício Alves de Carvalho, 755 – Apto. 310 – Jardim Ipiranga – Porto Alegre – RS – CEP.: 91.360-260, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como Regente convidado, na Temporada 2026, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luis Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" – Campinas – SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do sr. Mateus Lisboa de Freitas, portador da Carteira de Identidade RG nº 45.602.444-X e do CPF nº 317.881.858-89, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Bellas Artes Associação de Prestadores de Serviços Artísticos, Culturais e Esportivos, inscrita no CNPJ sob o nº 50.179.923/0001-20, sito à Travessa Malásia, 31 – Bangu – Rio de Janeiro – RJ – CEP.: 21.850-590, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como músico convidado, modalidade – TROMPA, na Temporada 2026, no CONCERTO ABERTURA DA SEMANA DA MUSICA, no DIA 22 DE AGOSTO, no Teatro de Arena, Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP, nos CONCERTOS PAISAGENS SONORAS, nos DIAS 03 e 04 DE SETEMBRO, no CONCERTO CONCURSO CANTO LIRICO MES CARLOS GOMES, no DIA 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Abrigo Municipal, Casa de Acolhimento Arco Íris, Secretaria Municipal da Assistência Social - SMAS, endereço Rua Gustavo Valente, nº 275, Bela Vista, CEP 94810250, na cidade de Alvorada/RS. tendo como proprietário Antônio de Oliveira Rocha, CPF: 077.055.300.15, e intermediado pela LOCADORA FONTANA DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.788.978/0001-86, sito à Estrada Frederico Dihl, nº 330, Bairro Bela Vista, Alvorada/RS, CEP.:94.810-240.

SMTASC - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alvorada/RSR$ 47 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa27/07/2026

contratação é realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de prestação de serviço de comunicação de dados fim-a-fim (Lan-to-Lan), constituídos por acessos físicos em fibra ótica, junto à autarquia estadual INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PRODEST), inscrito no CNPJ sob o nº 28.162.790/0001-20. Conforme respaldado pelo Decreto Estadual nº 3.130-R/2012 (Sei 73415457).

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES · Vitória/ESR$ 306 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 10 (dez) inscrições, sendo 04 (quatro) servidores e 06 (seis) conselheiros, para participação no 19º Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, promovido pela Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM, inscrita no CNPJ sob o nº 01.144.081/0001-66 a ser realizado no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, localizado no Município de Águas de Lindóia/SP, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026.

PREVIDÊNCIA · Peruíbe/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil