Dispensa01/06/2026encerradoCOMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 500
Dispensa15/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TREINAMENTO PRÁTICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. SERVIDORAS: Gabriela Zonta Murarolli - Assistente Administrativo - Departamento de Licitações Victória Felipe - Assistente Administrativo - Departamento de ComprasPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00984/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA DE PREMIAÇÃO - TROFÉUS E MEDALHAS - PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE BASE - MODALIDADES SUB9, 10, 11, 12, 13 E 14 450 PARTICIPANTES DE 24 EQUIPES. INFORMO QUE REFERIDO PEDIDO DE COMPRA DIRETA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO VENCIMENTO DE ATA SRP QUE SERÁ OBJETO DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de radioproteção e controle de qualidade em diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 14 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de radioproteção e controle de qualidade em diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Referente a prestação de serviço de conserto em persianas pertencentes às Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Administração de Frotas, todas anexadas ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. Serviço dispensado de cotação por essa empresa dispor de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 155/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026encerradoescolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para a compra de: Formas GN (Gastronorm’s) para forno combinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CURSO "CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", NO PERÍODO DE 28, E 29 DE ABRIL COM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO., DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS 12/2026.DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026Contratação direta emergencial, por dispensa de licitação, de serviços de telefonia móvel pessoal, comunicação de voz e dados, e fornecimento de dispositivos móveis, com o fornecedor TIM S.ACESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa11/02/2026Contratação direta emergencial, por dispensa de licitação, de serviços de telefonia móvel pessoal, comunicação de voz e dados, e fornecimento de dispositivos móveis, com o fornecedor Claro S.A.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 826 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil