Inexigibilidade22/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 760
Dispensa09/04/2026Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIQUETE – SISTEMA TARIFA ZEROUnidade Única · Piquete/SPR$ 797 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TERCEIROS, OBJETOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GOPrefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoConcessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE PUBLICO TERRESTREPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoConcessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente EditalPrefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Andradas · Andradas/MGR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SCManutenção do Sistema de Trânsito do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 997
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por finalidade, a locação de sala para que se realize os velórios, através da Concessão Pública dos Serviços Funerários no Município de Ipumirim – SC.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade31/03/2026HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoDiretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Dispensa26/02/2026Locação de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Website da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, conforme termo em anexo. Gestores Gismael Brandalise e Marister MorganPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço públicoDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0