Inexigibilidade03/08/2026Aquisição de LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE PLACAPRODER/DPGDF/GTIC/CAMG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 2,68 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santiago.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 20 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Cruz Alta.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Leilão - Presencial21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi”, localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº – Bairro Distrito Industrial – Bálsamo – SP, conforme planta/croqui que faz parte integrante deste edital de licitação (ANEXO II), destinada à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO · Bálsamo/SPR$ 1 mil
Pregão - Presencial21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NOS EVENTOS “EXPO BELA VISTA E DESFILE DE CAVALERIOS - 2026”, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ENTRE OS DIAS 10 À 13 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026encerradoO OBEJTO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IVINHEMA /MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRADA, MANUTENÇÃO ORDINÁRIA, ZELADORIA, SEGURANÇA PREVENTIVA E A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA COPA/LANCHONETE E A LOCAÇÃO DE HORÁRIOS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE FORMA PARCELADA EM 04 (QUATRO) LOTES INDEPENDENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 40 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especilizada para a prestação serviço de concessão de uso de 02 (duas) licenças do software CorelDraw, ultima versão, com vigência de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência 13270518.EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Leilão - Presencial20/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público para barracas e trailers de alimentação/bebidas e barracas de estandes para exposição de produtos instaladas no Parque de Exposições, durante as festividades Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026.SEC. AGRICULTA E COMÉRCIO · Dores do Turvo/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS · São José do Seridó/RNR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.Prefeitura Municipal de São José do Seridó · São José do Seridó/RNR$ 8 mil
Concorrência - Presencial31/07/202636 diasO objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20264 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 250 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoSELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA · Barra de Guabiraba/PER$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoseleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20266 dias[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOSPrefeitura Municipal de Água Branca · Água Branca/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoConstitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoSELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra amanhãCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EXPOVALE, DE 18 À 22 NOVEMBRO DE 2026Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil