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159 resultados para "CONCESSÃO DO DIREITO REAL"

Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal, que será destinado à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná

SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 375 mil