Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerradoCONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE RECOLHIMENTO, CUSTÓDIA EM PÁTIO, LIBERAÇÃO VIA AUTOATENDIMENTO E CONTROLE MEDIANTE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DEDICADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 15
Dispensa09/04/2026Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIQUETE – SISTEMA TARIFA ZEROUnidade Única · Piquete/SPR$ 797 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSAP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 371
Inexigibilidade04/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 634
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TERCEIROS, OBJETOS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GOPrefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 2,2 mi
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoConcessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerradoConcessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente EditalPrefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi
Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, ABRANGENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.Andradas · Andradas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICOPODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 5,4 mi
Inexigibilidade31/03/2026HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SCManutenção do Sistema de Trânsito do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 997
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026A presente contratação tem por finalidade, a locação de sala para que se realize os velórios, através da Concessão Pública dos Serviços Funerários no Município de Ipumirim – SC.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoDiretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 64 mil
Dispensa26/02/2026Locação de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Website da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, conforme termo em anexo. Gestores Gismael Brandalise e Marister MorganPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço públicoDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0