Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEM
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
153 resultados para "CONCESSAO DE DIREITO REAL"
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES URBANOS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA URBANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVEL
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026
CONVÊNIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Inexigibilidade14/01/2026
CONVÊNIO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Leiloeiro Público Oficial para preparação, organização e condução de Leilão de bens móveis inservíveis, locação, alienação e concessão de direito real de uso de bens imóveis do município, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 5
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de Leiloeiro Publico Oficial para preparacao organizacao e conducao de Leilao de bens moveis inserviveis locacao alienacao e concessao de direito real de uso de bens imoveis do municipio conforme especificacoes tecnicas detalhadas no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado
Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SOL NASCENTE E DE PARTE DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL “AMÉRICO GUERREIRO”, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS FÍSICAS E SOCIAIS.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DO GINÁSIO DE ESPORTES GENTIL CRESTANI, LOCALIZADO NA AV. CATHARINA SEGUER, CENTRO, PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado
O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal, que será destinado à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná
SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 375 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 - Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário "Estefan Paley", destinado à exploração comercial
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017
MUNICÍPIO DE GALVÃO · Galvão/SCR$ 1