Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIALESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ · São Paulo/SPR$ 386,8 mi
Dispensa23/02/2026Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual, residentes na zona rural, vinculado à linha R20-A de transporte escolar, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 17 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 Dispensa 024/2026 Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ILUMINAÇÃO PÚBLICAPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 86 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET (LINK SIMÉTRICO DE NO MÍNIMO 1 GBPS); SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE E FIREWALL GERENCIADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO E GARANTIA DE NÍVEIS DE SERVIÇO (SLA), FORNECIDOS OBRIGATORIAMENTE PELA MESMA CONTRATADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO. (PROT. 7573/2026)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 28 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de serviço Emergencial -- Proc. Administrativo 162/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 50
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA TRATAMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 103 mil
Dispensa02/02/2026Contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços médico-hospitalares para realização de exame de ecoendoscopia alta, indispensável à diagnóstica em paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à populaçãoPREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 980 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial no elevador da Vara do Trabalho de Tatuí, com o fornecimento integral de peças e componentes necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 969
Dispensa17/06/2026Contratação Emergencial por Dispensa de licitação, conforme Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para a prestação dos serviços especializados em MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO no Município de São João do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 120 mil
Dispensa13/03/2026TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 5,9 mi
Dispensa13/03/2026TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 7,6 mi
Dispensa13/03/2026TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 267 mil
Dispensa13/03/2026TRATA-SE DA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE, TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE IMAGENS ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, ABRANGENDO PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS, CAMERAS DE MONITORAMENTO, CONTROLADORES SEMAFORICOS E ANTENAS WIRELESS, POR MEIO DE UMA REDE CORPORATIVA MUNICIPAL A SER DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 402 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação emergencial de empresa do ramo aeronáutico para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinada à aeronave Piper Meridian, matrícula PS-PCM, em início de operação pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Integram o escopo do contrato o fornecimento de ferramentas, softwares, equipamentos e qualificação de mecânicos e pilotos da contratante, voltados à plena operacionalidade e monitoramento da respectiva aeronave a ao cumprimento do programa de manutenção estabelecido pelo fabricante.POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO · Porto Alegre/RSR$ 602 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM NUVEM (VOIP/IP), DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 E CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFINITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa13/03/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação emergencial de empresa especializada na para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e neste contrato.CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 4,1 mi
Dispensa28/07/2026Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 207 mil
Dispensa08/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa29/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, manutenção, suporte técnico, hospedagem em datacenter, atualização tecnológica, customização e sustentação operacional de Sistema Integrado de Gestão Municipal em ambiente nativamente web, compreendendo os módulos administrativos, financeiros, tributários, patrimoniais, recursos humanos, compras, licitações, contratos, transparência pública e demais módulos atualmente utilizados pela Administração Municipal, incluindo a manutenção da base de dados existente, serviços de parametrização, integração, treinamento, suporte técnico especializado, backup, segurança da informação e demais serviços necessários à continuidade dos serviços públicos essenciais, pelo período estritamente necessário à conclusão da contratação definitiva, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 982 mil
Dispensa09/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada com fornecimento de 2 (dois) postos com carga horária de 24 horas, sendo que um desses postos fica com 02 vigilantes, e o fornecimento de 3 (três) postos com carga horária de 12 horas, atendendo as exigências advindas de órgãos de controle pertinente aos serviços contratados.FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO · São Leopoldo/RSR$ 1,6 mi
Dispensa27/02/2026Contratação EMERGENCIAL para a prestação de serviços de capina e roçagem das áreas verdes nos prédios da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, compreendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE. Processo SEI nº 19.008.027343/2026-17Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 510 mil