Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Contratação de serviços de Equoterapia para atender Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 47 mil
217 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,"
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Hidroterapia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Fonoaudiologia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Hidroterapia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Equoterapia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Equoterapia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Contratação de serviços de Equoterapia para atender Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Aquisição de Contratação de serviços de Hidroterapia para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 8000657-80.2022.8 .05.0206 E N° 800013- 69.2024.8.05.0206, PARA 07 ( SETE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES , ATENDENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS , BAHIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Queimadas/BAR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Contratação de Serviços de Fonoaudiologia para atender Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Contratação de Serviços de Nutricionista para atender Determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026
Contratação de Acolhimento Institucional para adolescente, conforme determinação judicial 0011662-APELAÇÃO N 53.2025.8.16.0069, DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEÇÃO INFRACIONAL – DA COMARCA DE CIANORTE/PR, com intuito de acolhimento do adolescente K. G. C. S.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado
Contratação de serviços de Nutricionista para atender Determinação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa22/01/2026
Contratacao de residencial geriatrico para cumprimento de determinacao judicial para atendimento de C.G.M.S.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa O.D.R., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001050-79.2026.8.21.0009, a contar de 05/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 74 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso P.L.R.F, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5003208-10.2026.8.21.0009/RS, a contar de 27/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 94 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.L.F.G., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002361 08.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 70 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa L.P.L.A, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002425-18.2026.8.21.0009/RS, a contar de 24/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 107 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil