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190 resultados para "CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL"

Dispensa22/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, responsável pela publicação de atos oficiais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) no Diário Oficial do Estado, durante o exercício de 2026, incluindo a divulgação de atos administrativos, contratos, avisos, portarias e demais instrumentos legais necessários, em cumprimento ao princípio da publicidade previsto na legi

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Software de Imprensa Oficial (Diário Oficial), Transparência em Contas Públicas, Ouvidoria Pública, Sistema de requerimento de Informações, Sistema de Integração de informações no Portal Nacional de Compras Públicas objetivando o apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal, exigidos na Lei 14.133/21, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.994/04, Decreto Federal nº 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, na Constituição Federal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga-BA

Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de serviços de publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio da Imprensa Nacional, compreendendo a divulgação de atos administrativos, normativos, contratuais e institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT, conforme necessidade da Administração, visando atender aos princípios da publicidade, transparência e legalidade previstos no art. 37 da Constituição Federal.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 33 mil