Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICACMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 509 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNOSecretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NAS TAREFAS DESEMPENHADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICa - VALOR GLOBAL - 12 MESESMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 484 mil
Dispensa07/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO DE ÁUDIOCONSELHO ESTADUAL DE SAUDE · João Pessoa/PBR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026REF CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ENFASE EM GESTAO DA PNAB LEI N 14.399 2022 ANO 2026 MEDIANTE PA 1619 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Coração de Jesus/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ÀS APMS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À EXECUÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Processo SEI 3500303.401.00002359/2026-43.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIIRAS-MA E OUTRAS SECRETARIAS.MUNICIPIO DE TIMBIRAS · Timbiras/MAR$ 331 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E DIREITO DE TRÂNSITO, PARA A CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM, EM CONSONÂNCIA COM AS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 46 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADA AO CALCULO E A APURACAO DOS INDICES DE RETORNO DO ICMS BEM COMO DO PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA PIT .EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS INTERNAS E CONFORMIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE/CE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE · Jaguaribe/CER$ 59 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO DE SAUDE COM PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMA DE SAUDE PUBLICA FAZENDO IMPLATAÇÃO E DANDO TREINAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARI · Itamari/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de assessoria e consultoria contábil para o CONSUD GOIÁS.MGO-CONSÓRCIO INTER. SAÚDE DO SUDO. DE GOIÁS · Jataí/GOR$ 50 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEMUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ATUARIAL, PARA CONFECCIONAR "RELATÓRIO DE IMPACTO ATUARIAL PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS" PARA INSTRUIR PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR OS VENCIMENTO DE UMA CLASSE DE SERVIDORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO SUL/SC.Rio do Sul Prev · Rio do Sul/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - contratação de consultoria e assessoria pedagógica especializada para a Educação Infantil da rede municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AMMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de consultoria e assessoria especializada para revisão, otimização e fortalecimento dos processos de licitação e contratos da Assembleia Legislativa da Paraíba. A empresa será responsável pela implementação de boas práticas de governança pública, garantindo conformidade com a Lei nº 14.133/2021, mitigando riscos administrativos e legais e assegurando eficiência administrativa nas contratações da ALPB.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 156 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESTADAS ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS/SETOR DE TRIBUTOS.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada para elaboração de minuta de anteprojeto de Resolução que institua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e para assessoramento na elaboração e implementação do regulamento interno da Lei nº 14.133/21MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 35 mil