Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE EVENTO ESPORTIVO E ARBITRAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, alusivos às comemorações dos 158 anos de Emancipação Política do Município de Caraúbas/RN.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 32 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviço de assessoramento técnico educacional para realização de eventos de promoção de circuitos esportivos de educação física escolar, devidamente credenciada e regularizada no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para atender às necessidades da Secretaria de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Juazeiro/BAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte do município de Jeremoabo-Bahia, para executar a operacionalização das ações da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022, de 08.07.2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023).Prefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À HABILITAÇÃO E À MAXIMIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO NOS PROGRAMAS ESTADUAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa, para prestar os serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc).PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA PARA CAPTACAO DE RECURSO VIA ICMS ESPORTIVO E LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TIRISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DE SANTANA DO MANHUACU.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 50 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoramento, consultoria e apoio administrativo às Secretarias Municipais de Esporte, Cultura e Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade10/08/2026A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com disponibilização da plataforma SIGEMEC, visando ao acompanhamento, monitoramento e gerenciamento dos programas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE · Arroio do Padre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALFAOMEGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.535.410/0001-87, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ICMS ESPORTIVO, VISANDO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, VALIDAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implantação, acompanhamento e gestão do ICMS Esportivo, visando apoiar o Município no planejamento, organização e execução das políticas públicas de esporte, bem como na estruturação, monitoramento e envio das informações necessárias aos órgãos competentes do Estado, com o objetivo de melhorar o desempenho do município nos critérios de distribuição da parcela do ICMS destinada ao esportePREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 29 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de assessoria, orientação e suporte na alimentação, conferência, correção e comprovação de dados no Sistema de Informações do ICMS Esportivo e no Observatório dos Esportes, incluindo acompanhamento das atividades e programas esportivos e de lazer desenvolvidos ou apoiados pelo Município, visando à correta instrução das informações e à maximização da pontuação municipal no critério esportes do ICMS, conforme disposições da Lei Estadual nº 18.030/2009.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 47 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PARA TODO O PROCESSO DA “PNAB ALDIR BLANC CICLO IIEDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para apoio à implementação e execução das políticas municipais voltadas ao ICMS Esportivo.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Bandeira/MGR$ 35 mil
Dispensa20/03/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS ESPORTIVO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), BEM COMO NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS VOLTADOS ÀS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE EM ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER”PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 51 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoContratação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos EsportivosGECOT · Brasília/DFR$ 396 mil
Dispensa21/05/2026encerradoA presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria da área de cultura, elaboração de plano de ação, leis, decretos, portarias e prestações de contas visando atender as necessidades da secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer do município de Itambé - PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 65 mil