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249 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS"

Dispensa03/03/2026

SV. contratacao de empresa especializada em Engenharia de Trafego para a elaboracao de estudo de viabilidade tecnica e operacional com a finalidade de subsidiar futura contratacao de equipamentos fotograficos registradores de infracoes de transito no municipio. O estudo permitira avaliar a adequacao tecnica a eficiencia operacional os pontos criticos da malha viaria e a conformidade com a legislacao vigente assegurando que eventual implantacao dos equipamentos seja fundamentada em criterios tecnicos de seguranca viaria e interesse publico. P.A 1941 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação do engenho de cana pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de patologias como infestação por cupins, apodrecimento de estruturas em madeira e perda de elementos originais, o que compromete sua integridade física e funcionalidade. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação, estabilidade estrutural e manutenção de sua função educativa e cultural, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor. As especificações técnicas, justificativas e demais condições da contratação encontram-se detalhadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais documentos anexos ao processo.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de curso de capacitação técnica especializada em Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, aplicados à contratação de projetos e obras de engenharia, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à qualificação de servidores públicos que atuam no planejamento, instrução e gestão de contratações de obras e serviços de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil