Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, de forma presencial, consistentes na implementação de ações formativas continuadas, de caráter teórico-metodológico, no âmbito da Educação Especial na perspectiva inclusiva, com carga horária global de 180 horas, destinadas a profissionais da rede municipal de ensino de Ilha Grande - PIPrefeitura Municipal de Ilha Grande · Ilha Grande/PIR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 15 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL ECONOMISTA LEGALMENTE HABILITADO, CONSISTENTES EM ATIVIDADES TÉCNICAS PRÓPRIAS DA CIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI N 1.4111951 E DO DECRETO N 31.7941952, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ECONÔMICAS E FISCAIS DE CARÁTER PROSPECTIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 14.1332021CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 10
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 889 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributivaCAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação, em caráter emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de plataforma de solução integrada e unificada para fornecimento de meios de pagamento com múltiplas formas de cobrança, como boletos, PIX (Pagamento instantâneo brasileiro) e Cartão de Crédito e integração com o ambiente sistêmico da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais na Àrea de Nutrição, com uma carga horária semanal de 12 (doze) horas, sendo que os serviços deverão ser prestados por profissional registrado no conselho profissional, junto a Secretaria Municipal de Saúde, na realização de atendimentos, consultas, emissão de laudos, em caráter individual e coletivo, realização de visitas domiciliares, na elaboração de cardápios, avaliação de consumo alimentar, adequação alimentar, considerando as necessidades específicas da faixa etária, promover programas de educação alimentar e nutricional, nas diversas faixas etárias populacionais, atuação nos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 41 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, COM ESPECIALIDADES NAS ÁREAS DE NEUROPSICOLOGIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SAÚDE MENTAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS E AVALIAÇÕES, A NÍVEL INDIVIDUAL, COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PAIS QUANDO NECESSÁRIO, EM CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado“Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação/refeição eletrônicos, magnéticos ou meio equivalente, com senha pessoal, de caráter pessoal e intransferível, com recargas mensais, ilimitadamente acumuláveis, com possibilidade de pagamentos através de aplicativo, destinado aos servidores do Instituto, ocupantes de cargo efetivo, servidores cedidos de outros órgãos ao Instituto, cargo em comissão, empregados públicos e os profissionais contratados temporariamente do Canoasprev, no Município de Canoas/RS e também para servidores requisitados a outros órgãos com ônus para Canoasprev.Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas · Canoas/RSR$ 604
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação/refeição eletrônicos, magnéticos ou meio equivalente, com senha pessoal, de caráter pessoal e intransferível, com recargas mensais, ilimitadamente acumuláveis, com possibilidade de pagamentos através de aplicativo, destinado aos servidores do Instituto, ocupantes de cargo efetivo, servidores cedidos de outros órgãos ao Instituto, cargo em comissão, empregados públicos e os profissionais contratados temporariamente do Canoasprev, no Município de Canoas/RS.,CANOASPREV · Canoas/RSR$ 413 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil