Inexigibilidade31/03/2026Contratação de escritório jurídicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação do Advogado Alexandre Junqueira Gomide (Doutor) como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002", integrando o "6º Painel – Direitos reais: e agora, como fica?".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO GRUPO ORZIL.SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no município de Ponta Porã/MS.CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação dos instrutores Anderson Vichinkeski Teixeira e Gerson Neves Pinto para ministrarem, em alusão ao aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Seminário de Democracia e Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de março de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026contratação de Empresa para inscrição dos conselheiros Luciene Avelina e Anderson Romão para a participação no IV seminário de políticas sociais, orçamentárias e do sistema de garantia de direitos: e a articulação entre os poderes executivos, legislativo e CMDCA´s, conselhos tutelares, trabalhadores do SUS, SUAS e educação. Ocorrerá no hotel littoral cabo branco. Av. Cabo branco, n° 2172, João Pessoa, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiroPrefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 700
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da instrutora externa Dalízia Amaral Cruz para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária", com carga horária de 1h (uma) hora/aula, em caráter presencial, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 450
Dispensa27/04/2026Contratação de fornecimento de coffee break para o evento Seminário Estadual/Macrorregional, da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares - ACCT, realizado para Conselheiros Tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PARANÁ - REGIONAL MARINGÁ, inscrita sob CNPJ N° 36.613.407/0001-31 para um SEMINÁRIO, sobre TRABALHO EM REDE: DIREITOS GARANTIDOS E ATORES SAUDÁVEISUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 03 (três ) inscrições para participação no 3° Seminário Nacional de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, de forma presencial, a ser realizado no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, nos dias 15 a 17 de abril de 2026.Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os papeis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços”, entre os dias 24 a 27 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG – Belo Horizonte/MG.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos deTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da palestrante Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra Intervenção no Modelo Centrado na Família e Autismo, Acessibilidade e Aprendizagem, durante o Seminário de Conscientização Sobre Autismo: Informação, Inclusão e Direito, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Rio Do Sul/SC, no dia 13 de Abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a aquisição de 03 (três) inscrições para o 'IV Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos', a ser realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, visando o aperfeiçoamento técnico de agentes públicos vinculados a secretaria de Assistencia Social do Município de Bento Fernandes/RN.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIREITO E INTEGRANTES DA EQUIPE CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMFRACAD - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS SOB PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO EXCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ACECTAL.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no local denominado Auditório Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme necessidade da Câmara Municipal de Raul Soares.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a Palestra: "Alfabetização inclusiva na prática: estratégias para alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem e outras necessidades educacionais especiais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no no município de no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da profissional Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para participar de Mesa-redonda: "Trabalho e Inclusão, Mercado de trabalho: como incluir pessoas atípicas? Desafios para empresas, famílias e profissionais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 252
Inexigibilidade09/04/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA DE RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COMO TEMA “DIREITO À EXISTÊNCIA E ANTIRRACISMO: A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS FRENTE ÀS CONTINUIDADES COLONIAIS DO ESTADO” NO I SEMINÁRIO “DEFENSORIA PÚBDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da palestrante Indyanara Araujo Baptista, para proferir a palestras Direito da Pessoa com Fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre FibromialgiaCoordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil LTDA destinadas à participação de duas servidoras no "Seminário Políticas Públicas de Autismo e Pessoa com Deficiência PCD: O papel do Legislativo na garantia de Direitos e Serviços" o qual será ministrado entre os dias 24 e 27 março de 2026, na cidade de Belo Horizonte-BH.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento para a Contratação de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar nas reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED e eventos diversos, como Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e Seminário de Inclusão, bem como, para as (seis) Conferências Municipais realizadas pela Secretaria Executiva dos Conselhos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGES · Lages/SCR$ 20 mil