Dispensa02/02/2026Contratação da assinatura do Jornal, por mais 12 mesesTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 179
Inexigibilidade01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SOBRE CONFECÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TREINEMENTO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, REFERENTE ANO 2027-PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026Contratação da assinatura do Jornal, por mais 12 mesesTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 479
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoAUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODÒ DE ATÉ 12 (DOZE) MESESPrefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 9,8 mi
Dispensa17/03/2026Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor desacompanhado, no trajeto VitóriaES x Porto VelhoRO, em atendimento a determinação judicial1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprioFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 2,8 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição 06 seisservidores municipais para participação no evento Boas Práticas em Ação, a ser realizado nos dias 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.Servidores que participarão do evento:Luana da Silva Fabre de Melo.Elenildo Oliveira de Moraes.Rafael Falchetto Vargas.Patrícia Pinto Coelho.Barbara Nunes Cerqueira.Juliana Borges da Silva Barros.1 Modalidade de Contratação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Único7 Descrição Local: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal8 Contrato: NãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO POR UM ANO, A PARTIR DE 12/03/2026, DA EAD PLATAFORMA, VERSÃO ESSENCIALS, DESTINADO À HOSPEDAGEM DE CURSOS E MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS PELO ISSEM DIRECIONADOS AO SEU PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, INCLUINDO OS COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA LONGEVIVER, INSTITUÍDO PELA LEI 9.116/2022.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição de telhado em policarbonato, com o fornecimento de materiais, para atender a Secretaria Municipal de Administração.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 03 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 03 meses5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: SimPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 56 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 uma bomba submersa com potência de 2 CV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEIEF Pindobas8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista NegriPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 12 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 569 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoA aquisição de 2 (dois) veículos, sendo: 01 veículo tipo sedã, capacidade mínima para 5 ocupantes, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, para compor a frota do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 veículo utilitário, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, carroceria tipo picape, cabine dupla, para compor a frota da Diretoria de Assistência Social do município de Itatinga/SP, possuindo as características mínimas descritas na Portaria SNAS n°121, de 19 de Outubro de 2021.ITATINGA · Itatinga/SPR$ 306 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas, por meio da modalidade de Dispensa de Licitação, para o ano de 2025. A contratação visa atender 90 pessoas, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças e adolescentes do Município de Paiçandu, com o objetivo de promover integração, interação e fortalecimento de vínculos sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de direção artística e pedagógica, por meio de inexigibilidade de licitação, para atuação no Programa de Artes Pedro Henrique Benetti, desenvolvido pela Gramadotur no ano de 2026. A contratação tem por objetivo garantir a coordenação, planejamento, organização e acompanhamento das atividades pedagógicas e artísticas do programa.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 80 mil
Dispensa16/03/2026contratação de empresa de arbitragem que será responsável pela disponibilização de árbitros qualificados, mesários e pela organização dos detalhamentos técnicos necessários para a realização das competições esportivas no ano de 2026. A contratação visa assegurar que os eventos esportivos promovidos pelo município ocorram de forma organizada, com condução adequada das partidas e cumprimento das regras oficiais de cada modalidade, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser contratada, e especificações a seguir: Valores das modalidades por jogo: • futsal (adultos) - R$ 400,00 • futsal (base) - R$ 380,00 • futebol de campo - R$ 1.000,00 • vôlei de quadra - R$ 380,00 • x1 - R$ 380,00 • futebol 7 - R$ 400,00 • beach tênis - R$ 380,00 • vôlei de areia - R$ 380,00 • futevôlei - R$ 380,00 • futebol de areia - R$ 400,00 Valor por torneio (vários jogos disputados no mesmo dia): • R$ 3.000,00LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 55 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para análise dos autos e produção de prova técnica, incluindo a elaboração de manifestação, quesitos e parecer técnico sobre o laudo pericial judicial para o ano de 2026. A contratação justifica-se, ainda, em razão de que o Município não dispõe em seu corpo técnico interno de profissionais médicos especializados para realizar tais atividades, especialmente considerando a exigência de formação, registro profissional e experiência específica em perícias e análises técnicas judiciais. SOLICITANTE: NATASHA POLITANO ROMANINI Pedido: GPRO 23880GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de ItiúbaBA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO 2025. JUSTIICATIVA: A contratação da empresa é de grande importância para o setor de educação com objetivo de despertar o protagonismo do quadro de professores do município para que façam a diferença em aula e na relação com os pais, gerando maior impacto na Educação Municipal. Palestra é um recurso que auxilia na formação continuada dos docentes, contribuindo para sua qualificação impactando diretamente no ensino e aprendizagem dos alunos facilitando soluções de problemas.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de Empresa de Consultoria em Investimentos para prestar assessoramento técnico na gestão e análise das aplicações financeiras do órgão, visando orientar a tomada de decisões quanto à alocação de recursos, avaliação de riscos, acompanhamento do desempenho das carteiras de investimento e garantia de conformidade com a legislação e normas aplicáveis. Elaboração da Política de Investimentos Anual para o Ano de 2027.A contratação busca assegurar maior segurança, eficiência, transparência e rentabilidade na administração dos recursos públicos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 19 mil